A portaria prevê a aplicação de Mayotteans nos termos da legislação local - inspirada pela lei islâmica e costumes na África e Madagascar - as regras comuns do Código Civil nestas áreas. Proíbe a contratação no futuro, novas uniões poligâmicas, e isso independentemente da idade, em consonância com os desejos da maioria da população, especialmente as mulheres da ilha, os homens disseram, segundo a inquéritos, muito mais dividida.
O texto do novo governo é um passo à frente da reforma de 2003, Girardin, que havia começado a restringir a poligamia, mas ainda permitido aos homens nascidos antes de 1 de Janeiro de 1987 e mulheres nascidas antes de 1 de Janeiro de 1990 e entrará em tais uniões . No entanto, não afeta as situações existentes, como exigido pelo Pacto para a departamentalização de Mayotte, que foi a base para o referendo em março de 2009, onde 95% dos Mayotte disse "sim" para o departamento. O Mayotteans casados continuam a viver como cônjuges casados que escolheram. O despacho proferido pelo Ministro do Ultramar, Marie-Luce Penchard, também proíbe o repúdio.
O texto do novo governo é um passo à frente da reforma de 2003, Girardin, que havia começado a restringir a poligamia, mas ainda permitido aos homens nascidos antes de 1 de Janeiro de 1987 e mulheres nascidas antes de 1 de Janeiro de 1990 e entrará em tais uniões . No entanto, não afeta as situações existentes, como exigido pelo Pacto para a departamentalização de Mayotte, que foi a base para o referendo em março de 2009, onde 95% dos Mayotte disse "sim" para o departamento. O Mayotteans casados continuam a viver como cônjuges casados que escolheram. O despacho proferido pelo Ministro do Ultramar, Marie-Luce Penchard, também proíbe o repúdio.
REMOÇÃO DE JUSTIÇA CADIALE "
Para as pessoas que acessam, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2005, a idade exigida para o casamento, o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio ou separação judicial imposta. A ordem apresentada estados quarta-feira, além disso, 15-18, a idade mínima legal para que as mulheres se casam, como na França metropolitana e dos departamentos ultramarinos. Ele remove o cadiale justiça "a justiça está sendo feito por juízes muçulmanos para Mayotteans sob o estatuto de pessoal de direito local, a operação, disse que o pacto" é incompatível com os princípios republicanos "(conselho, o julgamento adversarial audiências públicas).
O papel de Cádis - funcionários da comunidade departamental - agora é reorientada para as funções de mediação social. Responsável por todas as questões relacionadas com o estatuto pessoal - a união, a paternidade, divórcio, herança de doação - cadis foram resolvidos na sua forma actual, os colonizadores franceses, no século XIX, segundo Yves Moatty, Magistrado especialista em história da ilha.
Oficialmente, Mayotte tinha 187.000 habitantes, alguns em 2007, mas este número é provavelmente muito menor do que a realidade, por causa da imigração ilegal maciça.
Fonte:Le Monde
O papel de Cádis - funcionários da comunidade departamental - agora é reorientada para as funções de mediação social. Responsável por todas as questões relacionadas com o estatuto pessoal - a união, a paternidade, divórcio, herança de doação - cadis foram resolvidos na sua forma actual, os colonizadores franceses, no século XIX, segundo Yves Moatty, Magistrado especialista em história da ilha.
Oficialmente, Mayotte tinha 187.000 habitantes, alguns em 2007, mas este número é provavelmente muito menor do que a realidade, por causa da imigração ilegal maciça.
Fonte:Le Monde
Nenhum comentário:
Postar um comentário