O Estado de Pernambuco voltou a se endividar. Melhor explicando, o governo Eduardo Campos está endividando o Estado. Novamente. Só este ano, Pernambuco aumentou a sua dívida em R$ 1,34 bilhão em três empréstimos feitos ao BNDES, todos em 2009 – um em maio, outro em outubro e o terceiro, recentemente aprovado na Alepe na base do rolo compressor.
Neste montante, no entanto, não consta o que o governo assumiu como dívida junto à Compesa. Essa história foi uma das mais absurdas formas de negociação que já se viu nestas terras.
Só para lembrar: o estado vendeu 30% das ações da Compesa à Caixa Econômica – vender é o verbo certo, como consta nos diversos contratos e
leis sobre a transação. Este valor seria restituído ao banco após a venda da Companhia. Ela, porém, não se concretizou.
Desrespeitando os contratos, a Caixa, unilateralmente, considerou a transação como dívida. O que nunca foi. O atual governo, dizendo que iria “resolver” a questão, aceitou incondicionalmente os termos da Caixa. O resultado é que o que era uma operação de compra e venda de ações virou uma dívida. Com ela, o governo comprometeu em mais R$ 350 milhões as finanças do estado.
Tem mais. Vem aí mais um mega empréstimo – de outros tantos R$ 1,6 bilhão – que servirá para a construção do elefante branco do governador: o estádio e a cidade da copa.
Este é um caminho perigoso que, infelizmente, já foi trilhado por aqui. Justamente na última gestão do Partido Socialista Brasileiro (PSB), da qual fez parte o governador. O resultado foi desastroso. Quando Jarbas Vasconcelos assumiu o governo, encontrou um estado endividado, devendo folha de pagamento e praticamente sem dinheiro algum em caixa.
O comprometimento da folha era de mais de 70% e a receita corrente líquida (RCL) – o que o estado arrecada menos o que ele gasta – era negativa em torno de R$ 250 milhões. O Estado estava prestes a falir.
Foi preciso muito trabalho e austeridade para consertar tudo isso. Mas os resultados vieram. Como mostra o relatório do TCE sobre a prestação de contas de 2006, a dívida pernambucana vinha diminuindo ano a ano. O comprometimento da folha estava abaixo até do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A receita corrente líquida, ao final de 2006, estava positiva em torno de R$ 900 milhões.
A dívida do estado era de R$ 4,9 bilhões. Hoje, está perto do R$ 7 bilhões. E aumentando. Um outro dado preocupante também é que já em agosto deste ano o TCE emitiu um alerta obrigatório ao estado porque os gastos com folha passaram dos 90% do limite da LRF. Ou seja, acima do limite prudencial.
O PSB tem história em endividar o estado. Voltou a fazer e quer dar a entender que está tudo bem. Não está. Pernambuco perdeu receita em 2009 – por causa da crise – e o governo só não vai fechar o ano com déficit por causa dos empréstimos.
Este é um péssimo precedente. Já alertamos e continuaremos a alertar. O caminho de austeridade com as contas públicas trilhado pela gestão passada foi deixado de lado. Quando fala em dívida, o governo mostra-se otimista para o futuro. Quando fala em aumento dos salários dos servidores, pessimista. A verdade é que em qualquer cenário, aumento da dívida é uma bomba relógio que, mais cedo ou mais tarde, explodirá no colo de cada um dos pernambucanos.
Já vi este filme antes e não gostei.
Augusto Coutinho é Deputado Federal
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