O governo suspendeu a veiculação semanal do programa de rádio “Café com o Presidente” até o fim do ano. A decisão, anunciada nessa quinta-feira pela AGU (Advocacia Geral da União), surge após a coligação liderada pelo PSDB entrar com representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a atração.
De acordo com a acusação da legenda do presidenciável José Serra, o programa veiculado na segunda-feira fez "ampla divulgação" de iniciativas promovidas pelo governo federal, o que beneficiaria a candidata da situação, a petista Dilma Rousseff.
Com o anúncio da representante da AGU de que o “Café com o Presidente” não será mais transmitido neste ano, o TSE considerou, por unanimidade, prejudicado o pedido de liminar para que o programa parasse de ser produzido e veiculado neste ano.
O ministro Joelson Dias, relator do caso, entendeu que o pedido de liminar perdeu a razão de ser. A opinião foi compartilhada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e pelos demais ministros.
Continuidade do processo
O advogado da coligação “O Brasil Pode Mais”, liderada pelo PSDB, Ricardo Penteado, ainda argumentou que mesmo com a pausa na veiculação o objeto da liminar não havia sido esgotado, já que o programa ainda estava disponível no site da Presidência da República. Entretanto, o ministro Joelson Dias afirmou que a retirada do programa do site não fazia parte do pedido de liminar, o que resultou na negativa ao argumento da defesa tucana.
O indeferimento da liminar –instrumento jurídico que pede análise com urgência objetivando evitar um mal maior- é apenas uma parte da representação, que continua em andamento e ainda será analisada no mérito.
Somente nessa etapa, o TSE concluirá se houve ou não irregularidade. A representação cita o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, e a diretora-presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Tereza Cruvinel.
Nenhum comentário:
Postar um comentário