Ninguém pode ignorar a boa fase da economia pernambucana. Desde a conclusão do Porto de Suape e a construção de grandes obras de infra-estrutura como o novo Aeroporto, a BR-232, e o Águas de Pernambuco, todas no Governo Jarbas, o estado só faz crescer. No atual Governo, a Refinaria, o Estaleiro e vários outros investimentos vêm se consolidando em quantidade expressiva no Litoral Sul e, embora em menor volume, também no interior.
O crescimento exponencial do ICMS resultante deste desempenho e os recursos federais não vêm sendo suficientes, porém, para garantir as contrapartidas que o estado vem assumindo como forma de atrair novos investimentos, públicos e privados. Tudo isso, somado à redução do FPE (Fundo de Participação dos Estados), vem acendendo o sinal vermelho nas finanças públicas.
O fato é que, por dois anos consecutivos, o estado registrou déficit em suas contas, gerando preocupação com relação ao futuro. Em 2009, fechamos o ano com um déficit orçamentário de R$ 159 milhões. Em 2010, o déficit previsto era de R$ 252 milhões e só não se consolidou porque, no finalzinho do ano, às pressas, o Governo conseguiu entregar ao Bradesco a gerência da folha de pagamentos e recebeu, à vista, R$ 700 milhões, o que evitou possíveis vexames como o não cumprimento de compromissos com fornecedores ou , quem sabe mesmo, algum atraso nos salários dos funcionários públicos.
Tal fato, registrado com uma criativa manchete no Caderno de Economia do JC esta semana – “Bradesco salva as contas do estado” - demonstra como é ainda estreito o caminho que pode nos conduzir a um desenvolvimento sustentável e como é necessário manter-se em alerta – oposição e governo – para que não venhamos a atravessar turbulências no futuro.
Isso passa, necessariamente, pelo controle das contas públicas, o que, infelizmente, não vem ocorrendo. A cada dia aumenta-se mais o número de cargos comissionados e novas secretarias são criadas quando a ocasião recomenda contensão e não mais gastos na área de pessoal.
Por outro lado, não é de estranhar, por exemplo, que exatamente em 2010, ano eleitoral, quando os jornais registraram seguidos compromissos assumidos pelo atual governador com prefeitos da base governista e até mesmo de oposição – falava-se sempre em milhões e milhões – o estado tenha sido salvo por um Banco, ou seja, uma instituição privada.
Mas, como o Bradesco não vai poder repetir esta operação-salvamento nos próximos dez anos, prazo em que vai gerenciar a folha de pessoal, a manchete do JC gerou uma espécie de pânico entre os prefeitos. Muitos declararam a jornalistas ou em off o temor de que as promessas de 2010 não sejam cumpridas.
Da mesma forma, coincidentemente, esta semana o governador ficou dois dias em Brasília para encontro com a presidente Dilma Rousseff em busca de recursos e a ordem dada aos secretários é a de apertar o cinto e preparar projetos a serem apresentados ao Governo Federal pois os recursos estaduais estarão parcos.
O jornalista Fernando Castilho estima que serão necessários R$ 1,8 bilhão só para garantir as obras previstas até dezembro. Isso inclui a preparação de Pernambuco para a copa de 2014.
Estima-se que o estado vá gastar de recursos públicos estaduais R$ 400 milhões só no estádio de São Lourenço. Como não tinha de onde tirar tanto dinheiro, o Governo providenciou um pedido de empréstimo ao BNDES a ser pago no futuro, o que projeta mais dívidas.
Mas como o alerta foi dado, antes que as dificuldades aumentem espera-se que alguma providência seja tomada para que o estado possa caminhar de forma mais tranqüila.
Terezinha Nunes ex-deputada pelo PSDB, atualmente colunista do Blog do Jamildo
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