A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, disse nesta segunda-feira (3), em sua primeira coletiva de imprensa, que o reajuste do Bolsa Família será mantido mesmo com os cortes no orçamento 2011, que estão em estudo. O reajuste do Bolsa Família foi anunciado pela ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
- Como não definimos o índice não podemos falar em valor, mas todos sabem que recursos do Bolsa Família são pequenos em comparação com os impactos que produzem, por isso o reajuste será feito ainda no primeiro semestre.
Miriam Belchior terá a primeira reunião sobre o orçamento nesta terça-feira (4).
Já para o salário mínimo, reajustado para R$ 540 – valor que vigora desde o dia 1º de janeiro, Belchior disse que as mudanças no orçamento não contemplam um novo reajuste, como defendem as centrais sindicais.
...- Para o salário mínimo a intenção do governo é que permaneça em R$ 540. Fizemos um acordo com centrais sindicais em 2005 quando resolvemos que teríamos uma regra permanente para não ficar ao sabor de negociações anuais. Com a regra valendo, o salário será mantido em R$ 540.
Miriam Belchior disse que, por enquanto, não sabe estimar de quanto será o corte no orçamento 2011, sabe apenas que haverá corte.
- Será necessário fazer contingenciamento independente do que conseguiremos fazer esse ano em relação ao corte de custeio [gastos fixos do executivo].Tenho reunião amanhã com a secretária do Orçamento anual, e começaremos a definir o tamanho do contingenciamento, que tem todo o ano. Já sabemos que a receita está superior ao que de fato irá acontecer.
De acordo com a ministra, os cortes serão definidos até o final de janeiro.
- O tamanho [do corte] e como ele será aplicado será decidido mais adiante durante o mês. Vou fazer avaliação interna e discutir com Mantega para depois apresentar proposta única.
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