O presidente Lula acertou ontem com o governador Eduardo Campos o roteiro político a ser cumprido pelos dois em face da aprovação pelo Congresso do projeto que estabelece um novo modelo de partilha dos “royalties” do pré-sal. O projeto, de autoria do deputado Ibsen Pinheiro, acaba com aquela mamatinha de que apenas os estados produtores teriam direito a esses recursos. Por ele, como o petróleo é retirado do subsolo, e o subsolo é da União, o dinheiro tem que ser de todos.
Para não se indispor com os governadores Sérgio Cabral Filho (RJ) e Paulo Hartung (ES), o presidente da República vai vetar o projeto. Mas, antes de fazê-lo, irá construir uma alternativa com os governadores que é o retorno à situação inicial proposta no começo deste ano pelo governador Eduardo Campos. Ou seja, mantêm-se as regras atuais para as áreas petrolíferas já licitadas e aplica-se para o futuro um novo modelo de partilha que contemple todos os estados e municípios.
Se o veto presidencial viesse desacompanhado de uma proposta alternativa, ele fatalmente seria rejeitado tomando-se por base o critério matemático do Congresso: ficariam apenas dois Estados (Rio de Janeiro e Espírito Santo) contra os outros 25 que estão a favor do projeto de Ibsen. Assim, a fórmula sugerida pelo governador de Pernambuco e que teve o apoio imediato do deputado Roberto Magalhães tem tudo para dar certo, desde que o diálogo seja restabelecido na fase do pós veto.
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