Utilizando-se do slogan "Pior que tá não fica", o conhecido palhaço Tiririca é a aposta do PR (Partido da República) para a candidatura a deputado federal pelo Estado de São Paulo nestas eleições.
Sem qualquer objeção a que humoristas sejam candidatos a mandatos eletivos, o que nós, eleitores, temos que demonstrar é total rejeição a sermos tratados como palhaços.
Ao votar nos “Tiriricas que se apresentam”, com seus discursos de improviso, desastrosos e engraçados, o eleitor talvez esteja imaginando em fazer um protesto contra o sistema eleitoral que temos atualmente em nosso país.
Mas, em verdade, AO VOTAR NOS PALHAÇOS, o eleitor ao invés de estar realizando um efetivo protesto contra o sistema, não faz mais do que corroborar o próprio sistema. Infelizmente, pior do que está, pode ficar!
O que justifica a candidatura do famoso palhaço? Uma lógica simples e degenerada: ao eleger Tiririca, o partido além de conquistar demagogicamente a simpatia geral, sob o pretexto de eleger um homem simples, supostamente representante do povo, consegue conquistar o maior número de votos possíveis para eleger além do palhaço, outros candidatos por meio do chamado “quociente eleitoral”.
Desse modo, elegendo os “Tiriricas de plantão”, o eleitor corre o sério risco de estar levando “de brinde” outros candidatos do seu partido (PR) e dos partidos coligados (PT, PC do B, etc).
Isto porque o quociente eleitoral ou coeficiente eleitoral, constitui o método, juntamente com o quociente partidário, que se distribuem as cadeiras nas eleições proporcionais brasileiras (cargos para deputados estaduais e federais e vereadores).
Segundo o art. 106 do Código Eleitoral Brasileiro, determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
Já o quociente partidário, conforme o art. 107 do Código Eleitoral, determina-se para cada partido ou coligação, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.
Sobre o tema, explica o cientista Rubens Figueiredo (citado por Diego Salmen, da UOL Eleições em São Paulo), da USP (Universidade de São Paulo), como funciona:
"O Estado de São Paulo tem 70 deputados federais. Vamos supor que São Paulo tenha 700 mil votos. Dividindo 700 mil por 70, o quoeficiente seria de 10 mil. O partido vai ter 30 candidatos: soma a votação de todos mais os votos na legenda. Vamos supor que deu 22 mil. Agora divida 22 mil por 10 mil - vai dar 2,2. O partido vai eleger dois deputados", detalha.
Nesse diapasão, temos assistido casos emblemáticos no Brasil, como o do cardiologista Éneas Carneiro, que elegeu-se deputado federal pelo Prona de São Paulo em 2002, recorrendo ao bordão "Meu nome é Enéas", e obteve votos suficientes para eleger outros cinco candidatos, todos com votações inexpressivas. E mais recentemente, o caso do deputado federal Clodovil Hernandes (PTC-SP), que “arrastou”, sem tal intenção, a eleição, inclusive, de veementes opositores aos seus projetos em favor da diversidade sexual.
Enfim, da forma como se encontra nosso sistema político, o que acaba acontecendo é que o eleitor pode acabar elegendo candidato diverso do que votou...
No caso do “Tiririca original”, o eleitor pode estar votando no Tiririca e elegendo também um dos pivôs do escândalo do “mensalão”, Valdemar Costa Neto, candidato pelo mesmo partido, PR.
É por essa, dentre outras razões, que necessitamos urgentemente de uma reforma política no Brasil.
À parte toda essa polêmica acerca do quociente eleitoral, não deixemos que os maus políticos, desonestos, ímprobos e demagógicos continuem rindo de nossas caras, se elegendo ou elegendo “palhaços laranjas”, cujo único projeto consiste em dar continuidade à malversação de verbas públicas, à corrupção e ao aumento de seu patrimônio pessoal, sob o manto de uma falsa transparência e democracia...
Promotora de Justiça
Especialista e Mestranda em Ciências-Jurídicas pela
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
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