O deputado Sebastião Rufino (PSB) comemorou hoje (07) na Assembleia Legislativa a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de absolvê-lo no processo de infidelidade partidária movido pelo Democratas.
O parlamentar agradeceu às Executivas Nacional e PSB, aos familiares e amigos pelo apoio e solidariedade ao longo do processo. O deputado também elogiou a Justiça do Estado pela isenção no julgamento.
O DEM entrou com uma Ação de Decretação de Perda de Mandato Eletivo em outubro de 2009, como consequência da filiação do deputado ao PSB. O partido se baseou na legislação eleitoral, que prevê que os mandatos pertencem ao partido e não ao titular. Se fosse constatada a infidelidade partidária, Rufino poderia perder o mandato.
O deputado lembrou que o DEM foi seu único partido, mas alguns acontecimentos o fizeram mudar de legenda, “tendo sido recebido de braços abertos pelo PSB”.
O parlamentar agradeceu às Executivas Nacional e PSB, aos familiares e amigos pelo apoio e solidariedade ao longo do processo. O deputado também elogiou a Justiça do Estado pela isenção no julgamento.
O DEM entrou com uma Ação de Decretação de Perda de Mandato Eletivo em outubro de 2009, como consequência da filiação do deputado ao PSB. O partido se baseou na legislação eleitoral, que prevê que os mandatos pertencem ao partido e não ao titular. Se fosse constatada a infidelidade partidária, Rufino poderia perder o mandato.
O deputado lembrou que o DEM foi seu único partido, mas alguns acontecimentos o fizeram mudar de legenda, “tendo sido recebido de braços abertos pelo PSB”.
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